Teoria da Confiabilidade dos Fundamentos Especializados (TCFE)

A Teoria da Confiabilidade dos Fundamentos Especializados (TCFE) é uma proposta teórica desenvolvida por Robson Polito para examinar as condições em que conhecimentos produzidos por especialistas podem oferecer fundamentos confiáveis e justificadamente utilizáveis por terceiros.

O ponto de partida é uma questão presente em diferentes atividades profissionais e institucionais: em que condições existem razões justificadas para apoiar-se em determinado fundamento especializado, considerando a finalidade para a qual será utilizado?

A teoria toma como objeto o fundamento especializado, entendido como produto identificável de uma atividade especializada que oferece razões para compreender, avaliar, julgar, decidir ou agir. Sua análise considera as condições de elaboração, a rastreabilidade, a possibilidade de escrutínio, a pertinência e as circunstâncias em que esse fundamento circula e é utilizado.

A TCFE distingue a qualificação do especialista, a confiabilidade do fundamento produzido e a justificação de seu uso. Essas dimensões estão relacionadas, mas não se confundem. A credibilidade de um profissional, por exemplo, não dispensa o exame das razões que sustentam determinada conclusão, assim como a confiabilidade de um fundamento não assegura sua suficiência para justificar uma decisão.

O livro está em desenvolvimento e apresenta uma elaboração teórica que dialoga com a Administração, o Direito, a Criminalística e outros campos que dependem de conhecimento especializado.

A TCFE mantém relações com a trajetória acadêmica e profissional de Robson Polito, especialmente com sua pesquisa de doutorado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB), concluída em 2026, e com sua experiência na Perícia Criminal Federal.

A tese investigou as relações entre lógicas institucionais, autonomia profissional, identidade e práticas da perícia criminal. A reflexão desenvolvida posteriormente ampliou o problema de investigação, deslocando a atenção das condições de exercício da atividade profissional para os fundamentos especializados produzidos e utilizados em diferentes contextos.

Essa mudança permitiu formular questões sobre a trajetória desses fundamentos, as condições de sua avaliação e os limites da confiança atribuída ao conhecimento especializado.

A Criminalística constitui um campo importante para essas reflexões, especialmente pela utilização de conhecimentos técnicos e científicos em processos de produção e avaliação da prova. Entretanto, a TCFE não pretende substituir as teorias da prova pericial ou do raciocínio probatório. Seu interesse está nas condições que tornam justificável apoiar-se em um fundamento especializado para determinada finalidade, inclusive fora do ambiente judicial.

A obra dirige-se a pesquisadores, professores, juristas, peritos, gestores e outros profissionais envolvidos na produção, avaliação ou utilização de conhecimentos especializados.

Seus argumentos podem interessar particularmente a quem investiga expertise, confiabilidade, autoridade profissional, escrutínio técnico, processos decisórios e relações entre conhecimento e instituições.